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Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça (03/2011)
Adiado prazo do novo ponto eletrônico (03/2011)
Decisão libera empresa que paga SAT de indenizar o INSS (03/2011)
Acordo ou convenção coletiva: vale a norma mais favorável ao trabalhador (03/2011)
Trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego (03/2011)
TST altera entendimento sobre equiparação salarial em cadeia (03/2011)
Novas tabelas do INSS e Salário Família (01/2011)
Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário (11/2010)
É proibido discriminar quem ajuíza reclamação trabalhista ou atua como testemunha (11/2010)
9ª Turma avalia ser por justa causa a despedida de funcionária de padaria que usava piercing (11/2010)
Empresa pode exigir atestado de antecedentes criminais para contratação (11/2010)
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar (11/2010)
Trabalhadores têm Direito a estacionamento gratuito em shopping center (11/2010)
Horas “in itinere” podem ser limitadas em acordo coletivo (11/2010)
Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas (11/2010)
Empregador só pode dispensar trabalhador deficiente se contratar outro para a mesma função (11/2010)
Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador (11/2010)
Empresa que pagou o acerto rescisório dois meses após a dispensa deverá indenizar o ex-empregado (11/2010)
Funcionário da Volkswagen acusado de furto ganha R$ 262 mil por danos morais (11/2010)
Empregados dispensados por receberem brindes de fornecedor serão indenizados por dano moral (11/2010)
Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização (11/2010)
Tratar empregado com rigor excessivo para forçar pedido de demissão caracteriza assédio moral (11/2010)
Auxílio-moradia pago habitualmente a gerente de banco tem natureza salarial (11/2010)
Agressão física no ambiente de trabalho gera danos morais (11/2010)
TRT 15ª Região (interior SP) mantém rescisão indireta em caso de trabalhadora obrigada a emagrecer (11/2010)
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV (11/2010)
Justiça mantém autuação de empresa que descumpriu cota de contratação de aprendizes (11/2010)
Bens particulares de sócio podem ser alcançados na JT (10/2010)
Consulta a SERASA e SPC antes de contratar ou dispensar empregados é ato discriminatório (10/2010)
Abastecimento do próprio veículo gerou adicional de periculosidade a motorista (10/2010)
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel (10/2010)
Mantida sentença que negou indenização a trabalhador demitido após diagnóstico de mal de Chagas (10/2010)
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres (10/2010)
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso (10/2010)
Enquadramento sindical é pela atividade preponderante da empresa (10/2010)
Banco é multado por discriminação estética (10/2010)
Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistados (10/2010)
Empresa é condenada por manter trabalhador parado ao sol por 30 dias (10/2010)
Acordo entre empresa sucessora e sucedida não tem valor na Justiça do Trabalho (09/2010)
Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil (09/2010)
Rebaixamento de função como punição caracteriza assédio moral (09/2010)
Tribunal condena empresa cujos diretores tentavam converter empregado para sua religião (09/2010)
Transportadora é condenada pela prática de assédio moral e discriminação (09/2010)
Declarações desabonadoras sobre empregado divulgadas na mídia geram danos morais (09/2010)
Adoção tácita de convenção coletiva mais benéfica gera direito a vantagens nela previstas (09/2010)
Faltas Justificadas (09/2010)
Anotação da data de desligamento na CTPS (08/2010)
Discriminação em Processos Seletivos (08/2010)
A incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário
Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade
Pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas
Empresa é condenada por cercear o direito de seus empregados irem à Justiça
Mulher em situação de violência doméstica e familiar
Demissão se faz com responsabilidade e planejamento
Imposto de Renda Retido na Fonte sobre abono de 10 dias de férias
